O Pantanal é a maior área úmida do mundo e lar de uma enorme diversidade de plantas e animais. 20 milhões de pessoas na América do Sul depende do bem- estar do Pantanal. Corresponde à planície inundável da Bacia Alto Paraguai e seus afluentes, com características que lhe conferem uma importância verdadeiramente global pelo ecossistema que constitui, pela regulação hídrica natural, pelo santuário que representa.

 

O Pantanal Mato-Grossense é um dos mais importantes biomas nacionais, possuindo uma variedade florística (3400 espécies de fanerógamas) e faunística (661 espécies de aves, 327 espécies de mamíferos, 400 espécies de peixes) com influência das regiões Amazônica, Chaquenha, dos Cerrados e da Mata Atlântica. A biodiversidade é, portanto, a mais marcante característica do Pantanal, emblematizada nas colônias de aves em ninhais e outros animais terrestres e aquáticos, que são atraídos pela abundância de alimentos disponíveis nos ambientes pantaneiros na época da seca (ANA/GEF/PNUMA/OEA, 2004).

 

A Constituição Brasileira de 1988 declarou-o Patrimônio Nacional, a Convenção Ramsar reconheceu a parte boliviana como Área Alagada de Importância Internacional e a UNESCO atribuiu-lhe em 2000 o título de Patrimônio Natural da Humanidade. E numerosas organizações internacionais têm apoiado iniciativas destinadas a estudar e contribuir para a conservação do Pantanal. A criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e iniciativas de diversas organizações é outro sinal eloqüente da importância que essas entidades concedem ao Pantanal e à Bacia do Alto Paraguai.

 

A potencialidade hídrica da Bacia do Alto Paraguai reúne usos múltiplos de distintos segmentos, tais como pecuária, agricultura irrigada e mecanizada, assentamentos e áreas indígenas, agroindústrias, pesca profissional e artesanal, turismo e navegação, além do abastecimento público. Essa potencialidade tem caracterizado alguns conflitos.

 

A partir da década de 1980, com a criação da Lei no 328 (25/02/1982) que legisla sobre a Proteção e Preservação Ambiental do Pantanal Sul-Mato-Grossense, trata da instalação de destilaria de álcool, usina de açúcar e similares, tem causado polêmicas constantes, que perdura até hoje.

 

A instalação de empresas para a extração, transporte e beneficiamento de minérios na região de Corumbá é outro ponto de divergência entre empresários, comunidades científica e principalmente ambientalistas.

 

Outra ameaça ao Pantanal é a construção de mais de 150 pequenas centrais hidrelétricas que podem influenciar no delicado ciclo de cheias e secas característico e fundamental para a região.

 

A iniciativa Pantanal Poetica pede apoio nacional e internacional para preservar este ecossistema único e seu povo.

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*Texto extraído do artigo “Fortalecimento da participação social e o contexto de gênero para o gerenciamento de recursos hídricos na BAP”, escrito por Áurea da Silva Garcia.